Termos e Condições

1. Quem somos

O Tempero Lento (“Serviço”) é operado por Fabricia Antunes de Souza, pessoa física, com nome comercial “Tempero Lento de Fabricia”, com contato pelo e-mail fabriciaantunes@terra.com.br (“nós”). Ao utilizar o Serviço, você (“usuário”) celebra um contrato diretamente conosco e concorda com estes Termos.

2. O Serviço

O Tempero Lento é um aplicativo web que gera receitas culinárias personalizadas com auxílio de inteligência artificial, permite salvar uma biblioteca pessoal de receitas, organizar listas de compras e compartilhar receitas publicamente.

3. Aceitação

Ao criar uma conta ou continuar usando o Serviço, você concorda integralmente com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

4. Conta e responsabilidade

Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por toda atividade realizada nela. Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você declara ter idade legal para celebrar este contrato.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou abusiva;
• Enviar spam, malware ou tentar comprometer a segurança da plataforma;
• Fazer scraping, sondar ou interferir tecnicamente no Serviço;
• Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Tentar fazer engenharia reversa, revender ou redistribuir o Serviço;
• Gerar conteúdo que envolva desinformação prejudicial à saúde, instruções para alimentos comprovadamente perigosos, ou que viole direitos de terceiros.

6. Conteúdo gerado por IA

As receitas e textos são gerados por modelos de IA e podem conter imprecisões. Você é responsável por avaliar a adequação de ingredientes e técnicas à sua realidade (alergias, restrições alimentares, manuseio seguro de alimentos). O Serviço não substitui orientação profissional de nutricionistas ou médicos.

Você é responsável pelos prompts que envia e pelo uso que faz dos resultados. Reservamo-nos o direito de moderar, filtrar ou recusar conteúdo, e de suspender contas que façam uso inadequado.

7. Propriedade intelectual

O Serviço, sua marca, software, design e documentação são de nossa propriedade. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço dentro do plano contratado. Receitas geradas para o seu uso podem ser utilizadas por você livremente, inclusive comercialmente. Você nos concede licença limitada para hospedar e processar o conteúdo que você submeter, exclusivamente para prestar o Serviço.

8. Planos, cobrança e pagamentos

Oferecemos um plano gratuito com limites e um plano Premium pago, cobrado mensalmente. A assinatura é renovada automaticamente até que seja cancelada. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso se mantém até o fim do período já pago.

Nosso processo de pedidos é conduzido por nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é o Comerciante Registrado (Merchant of Record) de todos os nossos pedidos. A Paddle cuida de todas as consultas de atendimento ao cliente relacionadas a pagamentos e processa devoluções. Para detalhes sobre pagamento, cobrança, impostos e cancelamento, consulte os Termos do Comprador da Paddle.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao Serviço em caso de: violação destes Termos, inadimplência, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas das políticas. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, dados podem ser excluídos após um período razoável.

10. Garantias e responsabilidade

O Serviço é fornecido “como está”. Não garantimos disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade agregada é limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados. Não excluímos responsabilidade por dolo, fraude ou danos pessoais quando vedado por lei.

11. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir controvérsias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

12. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado após a atualização implica aceitação.

13. Contato

Dúvidas: fabriciaantunes@terra.com.br